Relatório Encontro 2005
Acessível também em: http://www.apoema.com.br/mma_redes.htm e http://pt.scribd.com/doc/108919061
ENCONTRO DO ÓRGÃO GESTOR DA PNEA E DAS REDES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Relatório
1. Introdução
Este documento apresenta o processo de organização do trabalho coletivo realizado no Encontro das Redes de Educação Ambiental que formam parte da malha da Rede Brasileira de Educação Ambiental – REBEA, com o Órgão Gestor (OG) da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA (formada pela Diretoria de Educação Ambiental – DEA/MMA e Coordenação Geral de Educação Ambiental CGEA –/MEC).
A reunião foi realizada em Brasília, de 14 a 15 de dezembro de 2005, com a participação de 43 pessoas, estando presentes 23 redes, além de técnicos da DEA e CGEA.
Com o objetivo de dialogar com o OG, foram discutidas ações das redes que possam apoiar a implementação das políticas públicas desenvolvidas pelo Órgão Gestor para o enraizamento da EA no país, estratégias para o apoio efetivo do OG no fortalecimento dos elos das redes, bem como a construção de uma Agenda Comum para 2006, ano da consolidação da PNEA.
Este documento destaca os temas que ao final do encontro foram priorizados pela plenária para a construção de uma agenda comum das Redes de EA e do Órgão Gestor da PNEA. Para tanto, foi acordado que estes temas seriam remetidos para discussão pelos coletivos das Redes de EA, visando a consolidação da Agenda Comum. Trata-se, pois, não de um "documento final", mas do ponto de partida para a construção nos coletivos.
Aguardamos portanto o retorno das contribuições de cada rede até 27 de janeiro de 2006. Pedimos que sejam remetidas aos seguintes endereços eletrônicos: serebea@br.inter.net e educambiental@mma.gov.br.
2. Metodologia do Encontro
· Abertura, Apresentação, Discussão da Pauta, Relatos;
· Dinâmica de Grupo: Debater e mapear as Dificuldades e Potencialidades das Redes e do OG; Estabelecer e Articular uma Agenda de Ações em Comum;
· Informações e encaminhamentos da REBEA/ Secretaria Executiva;
· Plenária e Encaminhamento;
· Sistematização inicial dos três grupos de trabalho (GTs), sistematização das propostas individuais e definição das temáticas;
· Definição do grupo de sistematização do documento (OG e redes);
· Avaliação do encontro.
3. Caminhos Trilhados:
Para dar conta das posições diversas – e por vezes divergentes – que emergiram durante as discussões e propostas apresentadas, optou-se por não buscar o fechamento das questões através de busca de consenso ou através de voto, mas sim pela explicitação das diferenças que se fizeram presentes, pois elas são reais: algumas questões que são dificuldades para algumas redes não condizem com a realidade de outras redes e regiões. Portanto, a apresentação das questões levantadas busca intencionalmente apresentar as posições divergentes e a partir delas se construir uma proposta de agenda comum para a articulação entre o OG-PNEA e as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA.
4. Dificuldades das Redes e do Órgão Gestor
· Falta de iniciativa individual e coletiva (ausência do exercício da autonomia) para o estudo sobre a cultura de redes, ausência de responsabilidade de alguns elos das redes.
· Fragilidade nas estruturas físicas, no planejamento estratégico das redes, nos planos objetivos para captação de recursos/financiamentos para as ações das redes, fragilidade financeira e de infra-estrutura.
· Fragilidade nos encaminhamentos para a tomada de decisão, na utilização de ferramentas virtuais, fragilidade na integração entre as redes.
· Não reconhecimento sobre o saber acumulado dos educadores ambientais integrados às redes – necessidade de profissionalização.
· Dificuldade na disseminação das informações.
· Dificuldade na integração de setores como grupos religiosos, empresas e meios de comunicação, entre outros, nas redes.
· Dificuldade na articulação entre CIEAs/Redes.
· Centralidade e fragilidade na capilarização das redes.
· Fragilidade dos elos (a rede apenas como lista).
· Questões de identidade:
- o que é rede? (Falta de participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais;
- atuar em rede X ser rede;
- precário entendimento sobre o trabalho em rede;
- discussão efetiva entre redes autônomas e redes tuteladas;
- ator/articulador; quem participa?
· Dificuldade com relação à formação e capacitação dos integrantes das redes sobre:
- Cultura de Redes;
- integração conceitual entre Rede e Educação Ambiental;
- alfabetização digital.
· Fragilidade do diálogo entre:
- Redes – OG;
- Redes – NEAs – CIEAs – CEAs;
- Redes – REJUMA/CJ.
· Falta de participação efetiva nas listas de discussão da REBEA (geral e facilitação).
· Dificuldade na definição da estrutura e gestão das redes (secretaria executiva; coordenação; conselho gestor, etc...).
· Falta de clareza com relação à independência das redes em relação ao OG.
· Desconhecimento do material teórico do OG e do PRONEA, pelos integrantes das CIEAs (distribuição falha).
· Algumas salas verdes não funcionarem como disseminadora de informações;
· Poucas ações d@s enraizador@s.
· Pouca participação da sociedade civil no Comitê Assessor do Órgão Gestor.
· Recursos Humanos – pessoas com pouca experiência na EA, em administração pública e com contratos temporários.
· Planejamento – dificuldade de transformar indicadores de uma mudança societária, por meio de dados qualitativos em dados quantitativos para compor o PPA.
· Transversalidade – dificuldade de articulação por conta de demandas pontuais.
· Não participação da sociedade civil no OG.
· Incluir a sociedade civil no OG.
· Dificuldade na integração entre o programa parâmetros em ação e os novos programas.
· Falta de interlocução do OG com as redes durante o processo de construção dos programas governamentais.
· A sinergia entre MMA/MEC pode ser um ponto fraco diante da natureza dos governos.
5. Potencialidades das redes:
· Paixão.
· Agregar várias visões.
· Autonomia das pessoas.
· Aceitação da sociedade.
· Atual diálogo com o OG Nacional.
· Intervenção em políticas públicas.
· Espaço de participação e diálogo.
· Novas lideranças.
6. Potencialidades do Órgão Gestor:
· Encontros presenciais potencializam a ação das redes;
· Facilidade de articulação por conta das pessoas que estão à frente do processo (sinergia entre MMA/MEC, potencializada pelas pessoas que estão à frente da DEA e CGEA);
· Novidade – OG é a primeira experiência de trabalho transversal no país;
· Potencialidade do OG para disseminação de informações;
· Experiências exitosas das redes que possam ser ferramentas para integração entre as redes.
7. Sugestões de cada participante para a Agenda Comum:
Cada participante dos três grupos de discussão escreveu três encaminhamentos para a Agenda Comum, visando o fortalecimento coletivo, sendo que abaixo se encontram a relação das temáticas priorizadas e os encaminhamentos de cada participante:
· Necessidade de realização de cursos.
· Tomada de decisão OG – REBEA no Comitê Assessor.
· Encontros e reuniões.
· Campanhas.
· EA.NET.
· Avaliação.
· Material didático: apoio na elaboração e distribuição.
· Redes: planejamento, diagnóstico de ações e projetos, fortalecendo a rede e seus elos.
· Consolidar e avançar as políticas públicas estruturantes.
· Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor do OG.
· Programa de formação de cultura de Rede.
· Programa de aperfeiçoamento de controle social.
· Encontros presenciais OG/Redes para estreitamentos e fortalecimento desta parceria.
· Representatividade das Redes junto ao OG.
· Curso de formação e capacitação.
· Efetiva participação das Redes quando da elaboração dos programas de EA.
· Programa de formação de culturas de Redes.
· Fortalecimento das Redes aliado aos programas e projetos OG.
· Garantir assento REBEA no Comitê Assessor do OG.
· Estabelecer agenda de reunião entre OG e a REBEA.
· Estabelecer estratégias de garantir o papel de Redes de E.A na definição das políticas publicas de EA.
· Fortalecer o Processo de comunicação entre OG x Redes x outros coletivos estruturais (CIEAS/ salas verdes/ NEAS/ coletivos jovens/ Com-vidas).
· Criação de instancias de participação das redes na definição e monitoramento das políticas publica de EA.
· Estabelecimento de diretrizes de longo prazo nas políticas de EA que envolvam as Redes.
· Garantir a participação da REBEA no Comitê Assessor.
· Fortalecimento das políticas públicas através da maior participação das Redes no Comitê Assessor (um por região), através do FBOMS no Órgão Gestor – isto é, alteração já no Decreto.
· Disponibilizar materiais sobre programas de cultura de Redes para CIEAs e elos das Redes.
· Divulgação do Órgão Gestor e das Redes.
· Formação à distancia (E-Proinfo) sobre pressupostos dos programas, culturas de Redes e alfabetização digital.
· Diagnóstico da ação e atuação de elos e Redes.
· Seminários para discutir modelos de organização e gestão de Redes.
· Planejamento integrado inter (elos-redes).
· Fortalecer elos das Redes através do programa Coletivos Educadores.
· Avaliação dos programas e projetos do OG.
· Inserção da Rebea no Comitê Assessor do OG.
· Produção de materiais sobre Redes e EA.
· Interface das ações dos elos com os programas e projetos de EA.
· Diagnóstico – elos (ação e atuação).
· Formação – órgão em Rede e gestão de Rede.
· Planejamento integrado – elos e Redes.
· Abertura de participação junto ao OG.
· Definição da estrutura e gestão das Redes.
· Capacitação em cultura e gerenciamento de Redes.
· Alfabetização digital.
· Elaboração e divulgação dos materiais de E.A para a distribuição a sociedade como fonte de esclarecimento, aproximando para a participação através do conhecimento de Redes.
· Disseminar INFOS por meios alternativos a textos na internet.
· Campanhas Vamos Cuidar do Brasil em Redes.
· Programas estaduais de E.A com a participação da CIEA, Redes e outros.
· Traçar e implementar estratégias que garantam a continuidade de dialogo das Redes de E.A. com O.G. e o reconhecimento da REBEA como coletivo nacional de educadores ambientais para além da atual gestão.
· Viabilizar o maior número possível de encontros presenciais das Redes de EA entrelaçadas na malha da REBEA.
· Educação Ambiental na Net.
· Continuidade do programa vamos cuidar do Brasil com as Escolas.
· Inclusão da REBEA na formulação, articulação dos programas de EA.
· Formação sobre culturas de Redes.
· Participação das Redes na implementação dos coletivos educadores.
· Articulação sobre Redes e CIEAS.
· Material educativo.
· Manutenção dos atuais projetos – atualização.
· Estabelecer uma agenda com visitas ao fortalecimento das Redes em encontros presenciais e virtuais com OG.
· Desenvolver e implementar programas de capacitação e formação periódicos sobre: alfabetização digital, cultura de Redes e educação ambiental para as Redes e com a participação das Redes no processo.
· Apoio do OG para a elaboração de material enraizamento das Redes de Educação Ambiental em meio de CDs, impresso e digital.
· Distribuição de bibliografia para enraizamento e fortalecimento da cultura de Redes e EA.
· Participação das Redes na elaboração de projetos de EA.
· Fazer um levantamento das ações das Redes.
· Agenda comum de assuntos para VI Fórum que serão abordados nos encontros estaduais sobre natureza e gestão de Redes de EA.
· Encontros periódicos entre o OG e os comitês gestores das Redes Estaduais para a capacitação, qualificação, etc.
· Alternativas de financiamento para atividades das Redes de EA – abertura de linhas de financiamento para situações especificas identificadas em todas as Redes.
8. Possibilidades para uma Agenda Comum entre as Redes de EA e o Órgão Gestor da PNEA
Pressuposto: agenda permanente de reuniões Redes/REBEA/OG (presenciais e à distância).
A partir das proposições presentes no item anterior e das discussões na plenária final do evento, definiu-se por encaminhar uma proposta preliminar de Agenda Comum entre as Redes de Educação Ambiental articuladas no âmbito da REBEA com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, ficando a mesma assim definida:
· Diagnóstico das linhas e ações desenvolvidas pelos elos das Redes.
· Programas de difusão/capacitação/formação da/para/sobre a cultura em/de redes. Cadastramento iniciado a partir da apresentação do histórico e memória da rede, aproveitando os encontros presenciais, encontros virtuais (viabilizados pelo OG), elaborando estratégias objetivas de expansão da capilaridade (presenciais e virtuais), difundindo a cultura de Redes permanente nas "bases" das Redes, através de palestras e oficinas, de material educativo específico sobre Redes & Educação Ambiental, alfabetização digital, necessitando do levantamento das publicações, estudos, teses, etc., discutindo a interlocução teórica e metodológica entre cultura de Redes & EA nas experiências das ações dos integrantes das Redes, disponibilizando em sites da REBEA, Redes, OG, etc. Pensar em ações de formação para os integrantes das CIEAs sobre Cultura de Redes.
· Planejamento integrado inter-elos e inter-redes. Construção de ferramentas para integração das redes: experiência da Biblioteca Virtual da REASul (www.reasul.org.br); dos CEAS; das ferramentas virtuais; dos novos espaços no site da REBEA (www.rebea.org.br) gerenciados pelas Redes; de encontros presenciais periódicos.
· Capacitação para o uso das ferramentas eletrônicas.
· Discussão/capacitação/formação sobre captação de recursos/financiamentos para o fortalecimento das redes;
· Chamamento" dos educadores ambientais das redes para participação nos Programas do OG (participação profissional e não apenas voluntária);
· Maior disseminação de informação pelo OG através de internet, CD e bibliografia impressa e pelos elos das Redes, nas organizações integrantes da facilitação das Redes, Salas Verdes, NEAs/IBAMA, CEAs, CIEAs, Bibliotecas de escolas particulares.
· Definição/construção objetiva do papel das redes e das CIEAs em sua articulação com o OG.
· Discussão sobre espaços para aumentar a participação da sociedade civil no OG e no Comitê Assessor, por região.
· Aperfeiçoar instrumentos de controle social.
· Construção participativa de políticas públicas com a articulação das Redes.
· Transparência nas informações do OG.
· Garantir assento da REBEA no Comitê Assessor.
· Estabelecer agenda de reuniões entre Redes e OG (por exemplo, antes ou depois da reunião do Comitê Assessor), viabilizada pelo OG.
· Potencializar canais de comunicação do OG com as Redes.
· Criar e potencializar a interface das Redes com o OG por meio de Programas e Projetos.
· Criar indicadores, monitorar e avaliar os programas e projetos do OG.
· Como inserir e dar continuidade efetiva dos programas de EA que foram exitosos em governos anteriores nos novos programas (resgate dos Parâmetros em Ação – Meio Ambiente).
· Apresentar aos novos candidatos ao legislativo e executivo as propostas de EA que as Redes querem ver continuadas.
· Discussão permanente com as Redes sobre as novas ações dos programas existentes e dos novos programas (Formadores, Formação à Distância, Salas Verdes, Com-Vida...). Dar continuidade ao Programa Formadores e fazer a avaliação das Salas Verdes no que se refere à sua importância como disseminador de informações; apoiar outras metodologias de Agenda 21 Escolar (não apenas a metodologia COM-Vida), inclusive com edital semelhante ao Chico Mendes. O OG deve garantir a participação das Redes na construção do Curso de Formação à Distância, solicitando às Redes de Educadores Ambientais, inclusive que possuam formação/experiência em Educação à Distância e que possam orientar as ações do Curso; Estender o Programa Coletivos Educadores para fortalecer os elos das Redes e estes fortalecerem os coletivos.
· Discussão maior entre Redes/OG sobre as ações do enraizador. Maior integração do enraizador do OG com as Redes e CIEAs.
· Desenvolver estratégias para criação de novas Redes através de ações diferenciadas para os variados grupos das Redes (os que participam apenas da lista; os integrantes da lista, mas que não participam da vida na/da rede, os integrantes das redes, os facilitadores das redes); como "encantar" para o pertencimento.
· Discussão com propostas de ações articuladas entre Redes/OG sobre as deliberações da II CNMA e da reunião do OG com o Comitê Assessor, que devem ser divulgadas pelo OG;
· Programa de fortalecimento de articulação internacional.
· Sensibilizar o Estado para trabalhar com dados qualitativos (em longo prazo).
· Participação e posicionamento das redes frente às questões políticas e sociais.
9. Avaliação do encontro
No encerramento do Encontro do Órgão Gestor da PNEA e das Redes de EA, foi realizada uma avaliação oral dos dois dias de trabalho conforme a síntese de alguns relatos a seguir.
· Planejamento na reunião (a pauta não teve a contribuição da lista de discussão – retorno), parece que o grupo não trabalhou em REDE para pensar a reunião.
· Faltou o encontro das Redes antes de se reunir com OG.
· Pedido que a secretaria executiva da REBEA manifeste as suas atribuições, sugerindo uma aproximação dos elos.
· Falta de uma condução da reunião que melhore a mediação.
· Pegar carona em eventos é muito cansativo e desgasta os trabalhos.
· Momento importante para reconhecer outras Redes aumentando o sentido de potencialidade a uma malha.
· Pouco tempo para a manifestação de Redes.
· Encontro prejudicado em função do final de ano.
· Avanço no processo de constituição de Redes.
· Ouvir com mais atenção e falar com poucas palavras.
· Equívoco na condução dos trabalhos pelos grupos, faltou uma melhor otimização do tempo.
· Necessidade de se pensar no ano de 2006.
· Não perder as políticas públicas que estão sendo constituídas.
· Transformar as nossas idéias em ações políticas em longo prazo.
· Frustração em relação aos resultados da reunião, tendo em vista expectativas pessoais pré-existentes.
· Riqueza do momento do encontro, que suplanta problemas de tempo e de pauta.
· Valorizar a pauta.